Ata da 5° Sessão Ordinária em 30 de setembro de 2011.

30/09/2011 10:18

 

Ata da 5° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo do 3° Ano da 5ª Legislatura, em 30 de setembro de 2011. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

 

Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro do ano de 2011(dois mil e onze), reunidos no Salão Nobre da Câmara Municipal, às 09:00 (nove) horas, situada na Avenida Jericoacoara, n° 474, nesta cidade de Jijoca de Jericoacoara, com a presença dos senhores Vereadores: Airton oliveira Sousa, Normendio de Carvalho, Maria das Graças Bastos Sousa, Manoel Carlos Ferreira, José Arnoldo Dias Ferreira, Francisco Olivardo Pinto, José Valdenes Penha, Francisco Roberto Pedro e Raimundo Nonato Neto. Cumprimentando a todos os presentes, o senhor Presidente Airton Oliveira Sousa, declarou em nome de Deus aberta a presente Sessão, que teve a seguinte Pauta: Entoação do Hino Nacional; Chamada Nominal dos Vereadores; Assinatura do Livro de Presença. Pequeno Expediente.

 

Dando continuidade aos trabalhos da casa o presidente pediu que a secretaria fizesse a leitura da mensagem de nº 019/2011 que encaminha projeto de lei que dispõe sobre a proposta orçamentária da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2012 no valor global de R$ 35.464.320,00 depois de lido o mesmo foi encaminhado para as comissões de Legislação e Redação Final, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos. Leitura do oficio nº 426/2011 que pede um vereador para fazer parte da comissão fiscalizadora do processo de preparação para o concurso público o qual foi escolhido o vereador Francisco Olivardo Pinto. No segundo expediente, o senhor presidente facultou a palavra ao padre,Róbson da pastoral celsolandia área Pastoral do vale do Acaraú o mesmo encontrava-se na companhia do Padre Lindomar da Paróquia de Santa Luzia da Cidade de Jijoca de Jijoca de Jericoacoara. O padre cumprimentou aos senhores vereadores e aos ouvintes da Radio boa nova, e em seguida leu o projeto em “Marcha de Defesa da Vida”, a que se referem à bandeira e a ditadura militar. Também se referiu aos conflitos ocorrentes entre fazendeiros e ambientalistas defensores da flora e da fauna brasileira, inclusive citou o caso da freira que foi assassinada, como também citou várias paróquias pastorais  em defesa da vida, companhia da fraternidade, falou sobre a energia eólica e se referiu, aos veículos que passam nas margens da lagoa de Jijoca referente a contaminação e a devastação da mesma também falou sobre  possibilidade, da revitalização do rio Acaraú. Também se referiu a prostituição e o tráfico de drogas infantil.

 

O padre Robson também informou que o dia 15 de novembro, dia da proclamação da república fica registrado, como o dia da marcha em defesa da vida e o mesmo espera que esta data seja festejada pelas as crianças em todo vale do baixo Acaraú, em defesa da vida. Em seguida a palavra foi facultada ao advogado Onésimo Carlos Cardoso, e o mesmo saudou a todos os presentes e ouvintes da Radio boa nova, e deu continuidade ao seu discurso, e elogiou o projeto que o padre Robson leu, e se referiu ao dia 15 de novembro, principalmente a época de D. Pedro e outros nomes renomados do século passado, inclusive Deodoro da Fonseca.

 

Sobre a comarca municipal local, o advogado, Onésimo falou das conquistas que já ocorreram, referiu-se a natureza, e disse que na natureza, nada se cria nada se perde, tudo se transforma. A pós o discurso do Advogado o senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores e o vereador José Arnoldo Dias cumprimentou a todos os presentes e ouvintes da Rádio boa nova FM como também parabenizou o Padre Lindomar pelos 4, anos de padre aqui em nossa Cidade de Jijoca e em seguida falou das prioridades referentes a Educação e sobre a proposta orçamentária para 2012, o Vereador Arnoldo Dias disse que a provar e acompanhar este projeto com a finalidade de providenciar uma audiência publica para que chegue ao conhecimento de seus municípios ‘e referente ao projeto de Lei n 15/2011que dispõe sobre a regulamentação de obras que tenham sido iniciadas ou concluídas até a data da promulgação da presente Lei o Vereador Arnoldo disse que poderia ser feito um Projeto Substitutivo e que se sentassem para falar sobre as obras atuais salientou que vota contra o atual projeto da maneira que o mesmo se encontra ou até que seja revisto o Plano Diretor Municipal e sobre a isenção das taxas, o Vereador Arnoldo explicou que falou com o Advogado sobre isto e o mesmo falou que não achou de acordo na maneira que o projeto se encontrava.

 

Logo em seguida o senhor Presidente facultou a palavra ao Vereador Manoel Carlos Ferreira e o mesmo saldou a todos os presentes e ouvintes da Rádio boa nova FM, e parabenizou o Padre Lindomar pela temporada que já faz mais de quatro anos na paróquia de nossa Cidade e em seguida se referil ao Senhor Secretário Municipal de Turismo, disse que o mesmo comprometeu-se a comparecer a esta casa Legislativa para dar as suas devidas explicações sobre o estacionamento de Jericoacoara.

 

O presidente da casa Airton Oliveira Sousa pediu a palavra ao Vereador e explicou o motivo do não comparecimento do Senhor Secretário do Turismo José Osmar Fonteles a esta casa na data prevista, a pós as devidas explicações o senhor Presidente facultou a palavra ao Vereador Francisco Olivardo Pinto e o mesmo saldou a todos os presentes e ouvintes da Rádio boa nova FM. Também parabenizou o Padre Lindomar pelos os quatro anos de Padre aqui na Igreja de Santa Luzia de nossa Cidade, e desejou ao Padre prosperidade e referente ao Projeto do Orçamento para 2012. Pediu aos paras a compreensão de todos para com o referido Orçamento o Vereador Olivardo se referiu ao episodio ocorrido com os Professores na Assembléia legislativa do Estado do Ceará achou inaceitável as decisões do Presidente daquela casa o Deputado Zezinho Albuquerque, em seguida o Vereador Manoel Carlos pede a palavra, e fez um convite ao Vereador Francisco Olivardo Pinto para da continuidade o trabalho de fiscalização das obras pelo o município. Referente ao projeto nº 15/2011 que dispõe sobre a regularização das obras, o vereador Manoel Carlos disse que é impossível criar mais tributos aqui no município por conta de uma altíssima carga tributaria que já enfrentamos. Por este motivo o vereador Manoel Carlos declarou votar contra o referido projeto. Em seguida o presidente facultou a palavra a Vereadora Maria Das Graças Bastos Sousa, e a mesma saudou a todos os presentes e aos ouvintes da Radio Boa Nova FM e fez suas palavras sobre o projeto em discussão, e disse que seria à favor do referido projeto se o mesmo fosse emendado, porque da maneira que o projeto se encontra jamais terá seu voto favorável, explicou a vereadora.

 

O Vereador Francisco Olivardo Pinto pede a palavra e passa a falar novamente sobre o referido projeto, e disse que de acordo com a lei só podem construir 60% (sessenta por cento) de todo o terreno, mas o que ocorre é que constroem no terreno todo, e assim causando problemas. Falou ainda que os vereadores votaram contra mas disse que votaria sozinho á favor do projeto afirmou o vereador. O Senhor Presidente facultou a palavra ao vereador Francisco Roberto Pedro e o mesmo saudou as todos os presentes e aos ouvintes da radio Boa Nova FM, como também parabenizou o Locutor e a presença do Padre Lindomar Filomeno. Em seguida referiu-se ao calçamento do Córrego da Forquilha e Baixio, como também as visitas feita por ele nas escolas que foram restauradas em Córrego da Forquilha e Córrego Do Urubu, disse ainda que essas coisas deveriam serem, divulgadas mas não são. Também falou que vem mais 06 (seis) ônibus escolar para o município, em seguida passou a palavra ao vereador Olivardo e o mesmo se referiu a creche de Baixio, segundo o vereador a mesma já esta quase concluída. O vereador retoma a palavra e fez uma reclamação referente à viagem do presidente da casa juntamente com o vereador Arnoldo Dias, de não terem dado explicações, o presidente falou que a referida viagem é legal e que não estava em festas e muito menos curtindo a abeira da lagoa, estava em Brasília da UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA) para fazer parte da representação referente à reforma política.

 

O vereador Arnoldo Dias explicou para o vereador Roberto que o mesmo se preocupasse com o emprego de sua própria mãe, porque a mesma é assessora de imprensa juntamente com o Sr. Rui, e que os mesmo só comparecem para receberem seus salários. Logo em seguida a palavra foi facultou ao vereador Raimundo Nonato Neto, o mesmo saudou a todos os presentes e aos ouvintes da Radio Boa Nova FM, também parabenizou o Padre Lindomar pelos seus 08 (oito) anos de Padre já que em nosso município quase 05(cinco) anos e em seguida referiu-se a proposta  orçamentária para o ano 2012, falou que precisa ser muito bem analisada antes que seja submetida a aprovação, e com relação as novas obras que estão sendo realizadas não se sabe para onde esta sendo levada as telhas que estão sendo retiradas. Também se referiu a outras escolas que se encontram em abandono no município. Referiu-se sobra à reforma do centro de saúde do município e disse que já fazem mais de 3(três) meses e que não sabe o porque de tanta demora para uma reforma tão pequena que deveria ter sido concluída e que sem divida quem mais sofre com isso são os pacientes. Referiu-se sobre as ruas esburacadas e que as pedras soltas se encontram no mesmo lugar, assim podendo gerar riscos de acidentes.Dando continuidade as suas palavras, Nonato disse que soube através de uma pessoa, a qual não revelou o nome, que o senhor prefeito comentou que vinha uma verba para Jijoca, mas os vereadores não tinham aprovado e esta mesma verba tinha voltado.

 

O vereador afirmou que é menos verdade porque o que vinha para o Município eram alguns materiais para o aeroporto com o endereço de Jijoca, mas como o aeroporto foi desviado para o município de Cruz esses materiais voltaram e em parabenizou ao prefeito de Cruz , Jonas Muniz por conseguir obras para seu município e em termos de Jijoca esta “ atolada”  e precisa sair dessa situação. O vereador Manoel Carlos se refere ao INSS, e disse que o trabalho dos vereadores é fiscalizar os bens e o orçamento publico sem prejuízo a população, porque sobre o reparcelamento da dívida com o INSS a responsabilidade é do Executivo a penas os Vereadores defenderam os direitos do povo .O Senhor Presidente facultou a palavra ao vereador Normedio de Carvalho, que saudou a todos os presentes ouvintes da Radio Boa Nova FM e tambem parabenizou o Padre Lindomar pelos seus quase 5(cinco) anos de pároco em nosso municipio e em seguida elogiou as obras que o executivo tem executado pelas cominidades principalmente a comunidade de Mangue Seco, e disse que esta convencido  de que as crianças que estão fora da creche, no próximo ano estarão todas em salas de aula. E sobre as luminárias das comunidades, boa parte já foi contemplada. Referiu-se e repudiou o episódio ocorrido com professores na Assembléia Legislativa Do Estado do Ceara e considerou uma atitude grosseira contra os professores. Sobre o projeto nº15/2011 debatido o vereador foi desfavorável.

 

A palavra foi facultada ao vereador José Valdenes Penha que cumprimentou a todos e parabenizou o Padre Lindomar por todos esses anos em nossa cidade. Referiu-se as suas diárias como presidente afirmando que foi dentro da lei e em termos de construções devagarzinho estamos indo e sobre o projeto, da maneira que esta, o Vereador Valdense declarou seu voto contra por ser um projeto prejudicial a população. Como não tinha mais nada em pauta o Presidente em nome de Deus declarou encerrada a presente sessão às 11h: 30min e eu Maria das Graças Bastos Sousa que secretariei a Sessão lavrei a presente Ata que após lida será submetida à aprovação dos demais Vereadores. Jijoca de Jericoacoara-Ceará, 30 de Setembro de 2011. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 



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