ATA REUNIAO CAGECE E ARCE 08.12.17

08/12/2017 20:51

Aos 8 de dezembro de 2017, Alceu Galvão da ARCE da abertura ao evento cumprimentando a todos e dizendo que nesta semana foi procurado pelo presidente da CAGECE que o relatou dos problemas relativos ao uso indevido da rede de esgoto da Vila de Jericoacoara e das necessidades de compartilhar essa situação com os empresários da Vila. Ricardo Gusso Wagner, Secretario da SETMA da as boas vindas a todos e passa a palavra a Salmito, superintendete da CAGECE Salmito da as boas vindas e relata que os objetivos da empresa é evitar os transtornos que eventuais problemas na rede possam causar a população.

Da continuidade apresentando os investimentos previstos para a ampliação das redes de água e esgoto para a vila. Comenta acerca do crescimento expressivo que a Vila teve e de como isso extrapolou muito os projetos de quando as redes foram construídas. Na continuação relata como alguns estabelecimentos residenciais se transformaram em estabelecimentos comerciais e como essas alterações fizeram com que os efluentes mudassem suas caracteristicas. Enfatiza o grande crescimento do numero de piscinas na vila e da introdução da água das mesmas e das aguas pluviais na rede de esgoto.

Apresenta como a alta concentração de cloro pode influenciar e atrapalhar o processo biológico de tratamento de esgoto. Na sequencia apresenta como os empreendedores aumentam seus estabelecimentos e sua contribuição para o esgotamento sanitário sem o aviso prévio à Cagece e como isso pode causar uma demanda superior à que pode ser suportado pela rede de esgoto local. Explica sobre a vinda de equipes na vila que estão trabalhando e trazendo caminhões para tentar evitar problemas na rede, principalmente em momentos de alta estação e fluxo de turistas, como o reveillon. Relata, ainda, a grande quantidade de óleos que são introduzidos na rede. Alceu faz uma contribuição relatando os impactos economicos que podem advir de problemas na rede de esgoto e de como todos, não só a CAGECE, são responsáveis pela utilização correta da rede e de que o mau uso irá acarretar prejuízo a todos, facultando, na sequencia, a palavra à plenária.

Sonia Cavaltante questiona se os empreendimentos que jogam oleo, agua de piscina ou de outra forma na rede já foram comunicados pela Cagece sobre as infrações que estão cometendo. Salmito responde que quando uma não conformidade é verificada a empresa é notificada e tem 30 dias para se regularizar. Diz, ainda, que semana passada 4 grandes empreendimentos foram notificados. Eraldo contribui dizendo que ações paleativas precisam ser tomadas de imediato haja vista a dimensão que Jericoacoara possui e como a repercussão de possíveis problemas poderao causar a imagem da Vila e do Estado. Diz que é necessario constituir uma açao emergencial, chamando o estado, uma vez que o município não teria condições de resolver essa questão de imediato e que do ponto de vista do órgão ambiental este deverá atuar de forma a tomar as medidas necessárias para, se necessário, até multar quem quer que seja de forma a não permitir que extravasamentos na rede de esgoto aconteçam.

Diz que deve ter alguma solução rapida, provisório que possa ser feita para enquanto uma licitação que resolva o problema definitivamente, que o município e os conselhos deverão cobrar. Iracema contribui dizendo sobre o quanto a população da vila extrapolou a capacidade para que foi projetada a rede e pergunta se realmente é necessário ampliar a estação. Salmito diz que é necessário ampliar, que o estado já cedeu uma área onde será instalada a nova ETA e que está captando recursos. Diz, ainda, que a SETUR tem dado uma grande contribuição. Miguel Diz sobre sua preocupação que ha 220 poços levantados e apenas 6 hidrometrados, Salmito interrompe e diz que são 18. Diz que sabe que deverá ser cobrada por essa água. Que na conta é cobrado o esgoto. Salmito diz que a legislação hoje é muito flexivel, que faz investimentos em redes, mas que o estado não obriga que os usuarios se interliguem.

Felipe contribui dizendo que a legislação municipal faz essa exigencia. Perguntou-se se a CAGECE pode interferir quanto ao uso da agua de poços. Salmito responde que essa responsabilidade compete à COGERH. Sonia manifesta sua preocupação quanto a emergencia e os sinais que estamos a beira de um colapso de agua e esgoto e pergunta è Ricardo se a prefeitura tem algum pensamento quanto a limitar novas construções. Ricardo diz que pensamento sim, mas ações, ainda não. Que no COMDEMA já foi discuntido o assunto de proibir que novas perfuratrizes entrem na vila, mas que descobriu que o municipio não poderia fazer isso, mas apenas a COGERGH Pedro diz que para poder tirar uma licença ambiental as empresas precisam comprovar que estão ligadas às redes de agua e esgoto na vila de Jericoacoara, mas que a questão dos poços acabam muitas vezes sendo negligenciadas e que a COGERH deveria ser mais atuante nesse quesito.

Pergunta se os dados dos empreendedores que pagam apenas esgoto e sua agua zerada podem ser passados para a prefeitura e se esta poderia cobrar os orgáos responsáveis a tomarem as atitudes devidas. Que muitos pagam uma conta irrosória de água porque usam agua de poço, mas que introduzem seus efluentes na rede da cagece, comprometendo o operacional da rede e até as questões economicas e das receitas que a cagece poderia ter para novos investimentos. Marina diz que passou uma relação de empresas que que possuem poços, mas não estão hidrometrados pela COGERH Pedro diz que muitas dessas tem conta zerada porque só usam agua de poços, mas introduzem o esgoto na rede da cagece Sergio diz que tem uma casa em Jericoacoara há 23 anos e que a CAGECE o obrigou a se ligar na rede de esgoto ou senão iria cobrar dele o valor ainda que ele não se conectasse.

Diz que a semace da o aval a todos os empreendimentos de Jeri, mas não observa alguns quesitos importantes. Que em algumas ruas todos estão instalando piscinas e que deveria ser observado que como o empreendedorismo passa por cima da questão que antes de tudo é um morador, mas que os grandes empresários só querem ganhar dinheiro. Propoe embargar todos os empreendimentos comerciais e que pessoas estão vendendo terreno com projeto aprovado. Que quando se autoriza empreendimentos com gigantescos consumos de agua, como o Essenza, que notificações sejam feitas a todos os empreendimentos comerciais de jericoacoara colocando a importância de todos sermos co-responsaveis por cuidar. Pergunta se alguém sabe quanto leitos existem em Jericoacoara, qual a disponibilidade que temos, que se deve falar mais com o coração e não tão somente com o bolso. Que ha de se orientar a todos sobre a necessidade de cuidar, que todos são co-responsáveis.

Elenildo concorda com Sergio, com relação às questões das construções. Que estamos tentando remediar a questão do esgoto enquanto não para a construção excessiva de empreendimentos, Cita que no COMDEMA foi sugerido que todas as novas construções sejam paralisadas enquanto não se sabe qual a capacidade de carga da Vila, que novos hoteis serão inaugurados em breve e que não ha condições da rede aguentar Katia concorda com Sergio e pontua que não existe um estudo de capacidade de suporte dos aquiferos e tampouco da vila de Jericoacoara.

Que uma pesquisa cadastrada no SISBIO referente à analise de agua constatou contaminação de poços na Vila. Diz que uma das condicioanntes da compensação ambiental para a LO do aeroporto exige a elabaração de estudo de capacidade de carga da Vila, mas que ainda não foi feito. Salmito diz que SETUR está conversando com a COGERH para que esse estudo seja feito. Katia diz que esse estudo é fundamental, que novos poços na area do parque não estão previstos de serem liberados, mas que é uma demanda da CAGECE. Salmito confirma e diz que provavelmente haverá a necessidade de captar agua fora da vila para abastece-la devido às contaminações. Alceu diz que se baseando no que ouviu e pensando em uma solução específica anotou alguns encaminhamentos, a saber:

1. Levantamento das irregularidades e notificações até o dia 21/12/2017;

2. Encaminhamento da lista dos usuários irregulares mais a presente ata para a PMJJ, ICMBio, SEMACE, MP, SETUR, COGERH e ARCE

3. Solicitar à COGERH hidrometração dos poços e respectiva outorga;

4. Iniciar a regularização das notificações tão logo os usuários tomem ciência;

5. Levantamento das ligações factíveis e encaminhamento às autoridades relacionadas no item 2. Jailson diz que esta acompanhando Jeri ha um ano e tres meses como funcionario da CAGECE, diz que a questão do aquifero não se resume apenas a quantidade, mas a tambem a qualidade, que não esta sendo levado em consideração. O uso desenfreado dos poços, que existem mais de 220 poços na vila, mas apenas 22 estão hidrometrados e que esse uso excessivo poderá causar a intrusão salina. Que aguas de piscina e pluviais não deverão ser introduzidas na rede de esgoto.

Que ha a necessidade de hidrometração de todos os poços para que o projeto correto possa ser feito e o sistema funcione sem “chutes”, que o consumo de agua em Jericoacoara, por ser alto padrão, é muito maior que o de outros locais. Pontua sobre a grande população flutuante, em especial do fim do ano, que contribuem com um grande volume de esgoto a ser tratado. Ricardo diz que haverá uma operação no fim do ano realizado pela cagece e que 2 caminhoes vacuo estariam de plantao. Salmito informa que houve alteração dos planos e que um carro sera colocado na vila, mas que está solicitando ao ICMBio que seja feita uma linha de recalque na praia, uma linha expressa onde o esgoto será bombeado no fateixa direto para a elevatória. Ricardo diz que um grande hotel barra a rede e pergunta o que poderia ser feito para que esse hotel se regularizasse. Salmito diz que a quantidade de aguas pluviais ligadas na rede de esgoto na vila é muito grande. Sergio menciona as cisternas de placas que a medio prazo poderiam armazenar agua de chuva para ser usada para fins não potaveis e que isso poderia minimizar os problemas de aguas pluviais na rede de esgoto, que as cisternas poderiam ser feitas de forma comunitária.

Salmito diz que no PMSB do município de Jijoca já tem todo o dimensionamento da rede de drenagem da vila, que já existe a concepçao de uma rede de drenagem para a vila, mas que necessita de recursos. Katia diz que não ha pavimentação na vila e que ha muita impermeabilização do solo e que, novamente, ha que se pensar nas questoes de uso e ocupação do solo Jailton diz que ha varias casas e empreendimentos que construiram sobre os pvs da cagece, o que impossibilita a manutenção da rede. Iracema diz que na época da APA as pessoas moravam em uma área de 1km2 e que depois que a APA foi desfeita o uso e ocupação do solo se intensificou de forma desenfreada, que recebe inumeras pessoas buscando terrenos ou empreendimentos para comprar, que as pessoas vem visitar Jericoacoara e depois voltam querendo morar. Diz que pensa que um encaminhamento para os órgãos deveria ser enviado para limitar o numero de empreendimentos e moradores na vila. Por fim são esses os encaminhamentos:

>Emergenciais:

1. Levantamento das irregularidades e notificações até o dia 21/12/2017;

2. Encaminhamento da lista dos usuários irregulares mais a presente ata para a PMJJ, ICMBio, SEMACE, MP, SETUR, COGERH e ARCE

3. Solicitar à COGERH hidrometração dos poços e respectiva outorga;

4. Iniciar a regularização das notificações tão logo os usuários tomem ciência;

5. Levantamento das ligações factíveis e encaminhamento às autoridades relacionadas no item 2;

6. Encaminhar a presente ata à Procuradoria do município de Jijoca para se manifestar sobre a proibição da entrada de perfuratrizes na Vila de Jericoacoara sem outorga preventiva

7. Solicitar à PMJJ que exija que para a emissão do alvará de funcionamento dos empreendimentos seja apresentada a outorga dos poços >Preventivas: 1. Solicita-se o embargo de novas construções até que o estudo de capacidade de suporte do aquifero e de capacidade de carga vila de jericoacoara sejam realizados.

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