CCJ DEBATE COM PREFEITO LEANDRO CEZAR AS PRINCIPAIS DEMANDAS URGENTES DE JERICOACOARA

Nesta quinta-feira (27/11), o Conselho Comunitário de Jericoacoara se reuniu com o Prefeito Leandro Cezar para discutir, de forma objetiva e com prazos definidos, as principais problemáticas que afetam moradores, trabalhadores e empreendedores da Vila.

Invasão e uso do espaço público geral na Vila/ Malha imobiliária atualizada IDACE

Foi informado na reunião que alguns terrenos estão sendo invadidos. Diante dessa situação, o CCJ solicitou ao IDACE a apresentação da malha imobiliária atualizada. Contudo, segundo o superintendente João Alfredo, não existe atualmente uma malha atualizada referente à Vila de Jericoacoara. Fato tal, causou estranheza.

O Prefeito comentou que, após o caso da Iracema, diversos assuntos passaram a ser tratados diretamente com a PGE. Entretanto, sugeriu a elaboração de um ofício conjunto entre o CCJ e a Prefeitura, para que ambos possam deslocar-se até Fortaleza, à sede do IDACE, a fim de convocar uma reunião presencial.

Prazo: Elaboração e divulgação do ofício para 28/11/2025
Envio para o Idace – Imediato, marcar uma reunião presencial.

Sobre as invasões do espaço público, foi relatado algumas residências e estabelecimentos estão avançando o recuo da calçada, colocando as mesas e impossibilitando a passagem de pedestre, entre outros que precisam de fiscalização.

O Prefeito explicou que a prefeitura não tem acesso a regularização de qualquer acréscimo de área no terreno, essa responsabilidade é do IDACE. A Dra. Silvana (cartório) não faz esse tipo de regularização, somente com a permissão do IDACE

Novamente a poluição sonora segue desrespeitando a comunidade.

Foi relatado ao prefeito que alguns estabelecimentos Restaurante ainda continuam desrespeitando as leis do silencio (decibéis acima do respeitado), e deixando o som alto, incomodando as pousadas, hotéis e residências.

Durante a madrugada também acontece festas com som alto (caixas de som acústicas) nas praças que muitas vezes vai até às 5h da manhã.

Situação de jegues na Vila de Jericoacoara. O que a PMJJ pode fazer?

Prefeito ouviu os relatos das condições precárias que a diretoria levou em relação aos jumentos doentes, e com ajuda da Assessora da ADEJERI Consuelo, foi proposto uma reunião presencial para definição dos próximos passos em relação a continuidade dos tratamentos.

Atendendo à solicitação do Prefeito, foi encaminhado o Estatuto do CCJ para análise jurídica, a fim de verificar se o Conselho está apto a receber doações destinadas ao apoio e cuidado dos animais, especialmente dos jumentos que se encontram na Vila de Jericoacoara.

Prazo definido: Reunião com a Consuelo
Dia 02/12/2025 às 14h
Cuidados com os espaços públicos pracinhas, escolas, creches, quadras de esportes, entre outros.

Escola: foi informado a necessidade de trocar a bancada da pia da escola que é madeira, por uma de mármores que é mais higiênica.

Foi sugerido pelos conselheiros à melhoria salarial das cuidadoras, com o objetivo de proporcionar maior incentivo para que permaneçam por mais tempo em sala de aula com as crianças, o Prefeito informou que o município conta atualmente com um total de 200 cuidadoras.

O prefeito informou que as melhorias destinadas a escola, para o decorrer do ano é de aumentar mais 2 salas de aula equipadas, e o único espaço que tem para essa ampliação é onde tem o calçamento na saída da quadra, já está encaminhado, porém a execução será realizada durante o ano letivo, pois para as férias não haverá tempo para o término.

As demandas para reforma e pintura de quadra da escola serão executadas durante as férias, desde que finalize conforme o cronograma escolar, antes do dia 27/01/2026, pois é o início das aulas.

Foi sugerido a compra de jogos de tabuleiros para recreação das crianças no ano letivo.

Câmeras de segurança na escola: foi sugerido fazer um projeto e pedir ajuda a iniciativa privada junto com os pais das crianças, para instalação de câmeras na escola, para melhorar a segurança das crianças. Segundo uma previsão de orçamento sairia em torno de R$ 12mil a R$ 15mil.A prefeitura entraria com a mão de obra e serviços.

Cagece/ Obras de uso Comunitário: está previsto para finalização em março 2026, com atraso pois a previsão era de agosto 2025, após a conclusão a população contará com pista de skate, patins, beach tenis/vôlei, e a construção de 02 banheiros públicos atrás do CRAS.

Emissário submarino: A Prefeitura contratou um especialista para apresentar um laudo técnico sobre o Emissário Submarino, abrangendo as vantagens e desvantagens da implantação de uma estrutura dessa natureza na Vila de Jericoacoara. O valor da contratação foi de R$ 20 mil. O CCJ fez envio a CAGECE de um oficio solicitando a situação atual dessa obra. Se já esta licenciada, quais foram realmente as alternativas a esse projeto. Estamos aguardando uma resposta oficial.

Posto de Saúde: Foi também relatado que a vila apresenta uma demanda elevada de atendimentos relacionados a problemas de coluna. Também mencionou a ausência de ar-condicionado na sala de fisioterapia. Outro ponto destacado foi a necessidade de acompanhamento adequado para as crianças com autismo.

O Prefeito registrou a demanda referente à instalação do ar-condicionado na sala de fisioterapia. Quanto às demais solicitações relacionadas à área da saúde, esclareceu que, em razão das recentes mudanças na Secretaria de Saúde, houve um atraso nos atendimentos, o qual está em processo de normalização. Ressaltou, ainda, a dificuldade em encontrar um neuropediatra disponível para contratação, considerando a escassez de especialistas nessa área no mercado.

UPA: O prefeito informou que o telhado da UPA já foi reformado e entregue, o gerador não está 100% porém houve também uma manutenção, e já está sendo alocado outro para a demanda das festas de final de ano. Escala com 2 médicos também para esse período.

A situação do transporte dos trabalhadores da Vila de Jericoacoara para outras localidades, incluindo deslocamentos para o distrito-sede e áreas vizinhas, essenciais para o sustento de diversas famílias locais;

O Prefeito informou sobre o cadastramento de trabalhadores e moradores que já foi realizado e comentou a reunião ocorrida com as cooperativas, na qual ficou acordada a manutenção do valor de R$ 7,00 o valor da passagem do trabalhador. Em contrapartida, foi definida a liberação do alvará.
Caso o trabalhador não esteja com a sua carteirinha em mãos, o motorista poderá, cobrar valor estipulado (R$10,00).

Em relação às motocicletas que têm acessado a vila sem utilizar o estacionamento, o Prefeito esclareceu que alguns condutores estão buscando rotas alternativas para burlar a entrada pelo estacionamento. Diante disso, destacou a importância da campanha de denúncia, orientando que a população registre ocorrências por meio da Ouvidoria da Adejeri.

Ele também nos informou a elaboração e aprovação da Fila única de bugueiros e camioneteiros, com alguns pontos em destaque:

• Uma central com um telefônico único para agendamento do passeio,
• As pousadas/ recepcionistas receberão a comissão de 10% desde que seja agendada pela central
• Os valores dos passeios Leste e Oeste serão tabelados.
• Entre outros detalhes que serão enviados e divulgados nas redes sociais.

Estudos e ações referentes ao avanço do mar na orla da Vila, bem como a previsão de início das obras preventivas e estruturais para conter esse processo, que gera apreensão crescente entre moradores e empreendedores locais;

o prefeito iniciou sua fala, apresentando alguns aspectos de atrasos em relação a Instituição Labomar, onde a licitação está em atraso e até agora não tem uma previsão de implantação/construção.

Devido ao alto valor solicitado pelo Labomar, está sendo feita uma licitação municipal para diminuir esses custos significativamente.

As obras da praia encontram-se embargadas pela SPU, e há cabos expostos na área (próximo ao terreno da Sky e à loja JeriArt) que necessitam de isolamento. Segundo ele, a solução mais adequada para garantir a segurança e a contenção da maré é a recolocação das pedras, uma vez que sacos de areia não possuem resistência suficiente para suportar a força do mar.

Segundo ele todas as licenças estão providenciadas, e sua urgência é ir até Fortaleza comparecer a SPU para ter uma resposta sólida, e então poder continuar com a obra. Em contrapartida a prefeitura já fez a contratação de um técnico e especialista para estudos das marés para agilizar a forma ideal de contenção, pelos menos nas próximas marés de 2026 que serão mais altas. Também as pedras já foram licitadas pela ADEJERI.

Apresentação dos próximos projetos da gestão municipal para Jericoacoara, com o objetivo de alinhar expectativas, esclarecer cronogramas e fomentar a participação cidadã.

Foram apresentados pelo prefeito os projetos de melhorias previstos para 2026 na Vila de Jericoacoara, Entrada da Vila, guichês de pagamento da taxa, com designer moderno. Croqui para organização das barraquinhas na Rua São Francisco, placas de estrada para entrada de Jijoca e Próximo do aeroporto.

O prefeito se comprometeu em realizar essas reuniões periódicas com o CCJ.

Transparência na arrecadação e aplicação da taxa de turismo sustentável, Dos 13 milhões que já entraram, onde exatamente está sendo investido esse dinheiro. Prestação de contas.

O prefeito pediu que esse assunto fosse no final da reunião para melhores explicações e tirar as dúvidas dos conselheiros.
Foram apresentadas todas as planilhas de fluxo de caixa em relação a arrecadação da taxa de turismo, com os repasses de cada mês, custos da ADEJERI, desde o início do ano. O custo que mais chamou atenção foi os custos de folha de pagamento da ADEJERI no valor R$330.000,00 que segundo o prefeito já estava em revisão.

Vamos aguardar os próximos passos e cumprimentos dos prazos

A reunião representou um passo importante para fortalecer a participação cidadã e trazer maior clareza sobre os caminhos que a gestão municipal pretende seguir. O CCJ reafirma seu papel de acompanhar, cobrar e colaborar para que cada compromisso assumido seja cumprido no prazo e com responsabilidade.