A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informa que enviou novamente equipe para Jericoacoara, com objetivo de realizar nova coleta na orla marítima de região. A nova análise da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da autarquia, concluída neste sábado (6), aponta que a praia apresenta-se FAVORÁVEL para a recreação primária. O resultado mostrou nível de enterococos (bactérias) inferior a 10/NMP (número mais provável por 100mL), ou seja a praia está EM CONFORMIDADE.
A análise tem como base a Resolução Conama Nº 274 de 2000, que aponta não conformidade para resultados superiores a 400/NMP.
O resultado satisfatório demonstra que o último resultado foi extremamente pontual, ou seja, foi uma contaminação ocorrida pouco antes de ter sido feita a coleta.
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou pela manutenção da suspensão da cobrança de ingressos para entrada no Parque Nacional de Jericoacoara (PNJ), em pausa desde janeiro, por decisão da Justiça Federal.A 18ª Vara Federal do Ceará, em Sobral (Região Norte), reuniu as partes interessadas em audiência pública na última semana.
A partir dos...
O Consórcio Dunas foi o grande vencedor do processo de concessão de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, realizado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). O empreendimento é formado pelo Grupo Cataratas junto com a Construcap, construtora presidida por Roberto Ribeiro Capobianco. Alvo da Lava Jato em 2016, o...
Decisão responde à Ação Civil Pública impetrada pelo município de Jijoca de Jericoacoara, que questiona métodos do ICMBio e da Urbis, concessionária do parque
Documento disponível no Diário Oficial do Estado confirma aquilo que a comunidade sempre soube: As terras da família Machado sempre foram ao sul do Parque Nacional, e não existia nenhuma propriedade privada na área quando o Governo do Estado realizou a regularização fundiária de Jericoacoara.
Uma análise feita pela Engenheiro cartográfico Dr. Paulo Roberto Lopes Thiers sobre a topografia registrada no cartório de Jijoca em 2007, que aumenta a área de 441,04 para 924,49 hectares não pode ter sido realizada em campo.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) informa que, considerando as questões trazidas pela comunidade da Vila de Jericoacoara sobre a cadeia dominial do imóvel, realizará uma série de diligências a fim de ouvir outros órgãos e aprofundar a análise de todos os pontos colocados. O objetivo da Procuradoria é garantir a segurança jurídica com...