MPF DETERMINA NOVA SUSPENSÃO OBRAS PARNA JERI

MPF recomenda paralisação imediata das obras de concessão em Jericoacoara até realização de estudos ambientais. No parecer, o MPF destaca que as obras "podem afetar o fluxo do vento e a movimentação das dunas do Parque Nacional" e que há espécies ameaçadas de extinção, e outras que podem vir a ser.

O MPF pediu hoje, mais uma vez, que as obras realizadas pela empresa Urbia dentro do Parque Nacional de Jericoacoara sejam paralisadas. A manifestação foi enviada ao TRF da 5ª Região em processo movido pela prefeitura de Jijoca, que contesta a execução das intervenções sem licenciamento ambiental. 

A medida ocorre no âmbito de recurso interposto contra decisão que havia autorizado a continuidade das obras. No parecer, o MPF afirma que as construções — que incluem estacionamento, centro de visitantes e estrada com 10 km de extensão — causam sérios impactos ao ecossistema local e podem afetar espécies ameaçadas de extinção. 

A procuradoria também sustenta que a autorização concedida pelo ICMBio não substitui o devido processo de licenciamento ambiental, exigido por lei em casos como esse. Para o MPF, há risco de dano ambiental irreversível, e o parque, por ser unidade de proteção integral, deveria ter seu uso restrito a intervenções mínimas.

A expectativa dos conselhos comunitário e empresarial da Vila de Jericoacoara é que o desembargador acolha a recomendação e determine a paralisação das obras até a conclusão dos estudos ambientais exigidos.

Fontes para reportagens:
O Otimista e o Globo