REUNIÃO CCJ E IDACE

26/08/2021

Na data do dia 26/08/2021, a Diretoria do CONSELHO COMUNITÁRIO DE JERICOACOARA teve uma reunião com o Diretor técnico de operações do IDACE ( instituto do desenvolvimento agrário do Ceará ), Sr. Paulo Henrique, onde foram tratados vários assuntos, entre os quais destacam-se:

TERRENO HORTA COMUNITÁRIA

Terreno que tinha sido destinado para uma FARMÁCIA VIVA, com titulação para o CONSELHO COMUNITÁRIO DE JERICOACOARA tocar o projeto.

O mesmo ainda continua em posse do ESTADO, aguardando o projeto para análise.

Faremos elaboração do mesmo junto com parceiros e faremos o envio.

Paulo Henrique fez um relatório inloco para retirada de invasores do local que será remetido as secretarias responsáveis.

CEMITÉRIOS

Segundo Paulo Henrique, acha que os mesmos foram titulados em nome da PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA e a mesma que tem responsabilidade de cuidar.

Hoje os cemitérios estão quase abandonados, sem um coveiro ou pessoa para cuidar.

RESPONSABILIDADE DO IDACE EM JERI

O IDACE é uma Autarquia Especial vinculada a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará - SDA, que tem por finalidade a promoção e execução de uma política agrária estadual. O Instituto é responsável pelo desenvolvimento das atividades relativas à organização da estrutura fundiária, com ênfase no assentamento e reassentamento rural, e possui amplos poderes para promover a distribuição de terras devolutas, conforme legislação especifica.

Hoje o IDACE não tem mais autonomia para titular terrenos na Vila de Jericoacoara, os pleitos são feitos e encaminhados, e de lá são submetidos a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO que decide se aceita ou não.

Dessa forma, invasão de espaço públicos, obras de 3 ou 4 andares, são de inteira responsabilidade da PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Além dos principais assuntos abordados acima, outros foram tratados e daremos continuidade com reuniões distintas com cada órgão o pessoa.

Está em execução pela CAGECE, o projeto de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da Vila de Jericoacoara, que prevê a construção de um EMISSÁRIO SUBMARINO.

Conforme descrito e relatado no projeto, a população fica bastante temerosa com projetos dessa magnitude e que teve pouca transparência, falta de informação para os moradores....

O Conselho Comunitário de Jericoacoara precisa da sua AJUDA.Com o passar do tempo, uma parte de nossa estrutura precisa de manutenção para continuarmos desenvolvendo e apoiando as atividades oferecidas a comunidade na sede da entidade.

No dia de 10 de fevereiro de 2022, o Conselho Comunitário de Jericoacoara participou de uma reunião na igreja de pedra que tratava sobre o ESTUDO PRELIMINAR DA CONCESSÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA.

Desde de 2020, que a PMJJ através de seu Prefeito Lindbergh Martins tenta a todo custo descaracterizar a área da praia da malhada. Talvez o projeto seja até de grande relevância ecológica, mas nos causa espanto/estranheza a insistência de retomar esse projeto por diversas vezes mesmo a comunidade já manifestando algumas vezes a sua contrariedade na...

Na data do dia 09 de dezembro de 2021, ocorreu na câmara de vereadores de Jijoca de Jericoacoara, uma Audiência Pública para mais uma vez tentar se chegar a um consenso quanto aos padrões de ruídos na Vila de Jericoacoara.