ATIVIDADES DA QUINTA-FEIRA DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023
REUNIÃO CCJ E IDACE
26/08/2021
Na data do dia 26/08/2021, a Diretoria do CONSELHO COMUNITÁRIO DE JERICOACOARA teve uma reunião com o Diretor técnico de operações do IDACE ( instituto do desenvolvimento agrário do Ceará ), Sr. Paulo Henrique, onde foram tratados vários assuntos, entre os quais destacam-se:
TERRENO HORTA COMUNITÁRIA
Terreno que tinha sido destinado para uma FARMÁCIA VIVA, com titulação para o CONSELHO COMUNITÁRIO DE JERICOACOARA tocar o projeto.
O mesmo ainda continua em posse do ESTADO, aguardando o projeto para análise.
Faremos elaboração do mesmo junto com parceiros e faremos o envio.
Paulo Henrique fez um relatório inloco para retirada de invasores do local que será remetido as secretarias responsáveis.
CEMITÉRIOS
Segundo Paulo Henrique, acha que os mesmos foram titulados em nome da PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA e a mesma que tem responsabilidade de cuidar.
Hoje os cemitérios estão quase abandonados, sem um coveiro ou pessoa para cuidar.
RESPONSABILIDADE DO IDACE EM JERI
O IDACE é uma Autarquia Especial vinculada a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará - SDA, que tem por finalidade a promoção e execução de uma política agrária estadual. O Instituto é responsável pelo desenvolvimento das atividades relativas à organização da estrutura fundiária, com ênfase no assentamento e reassentamento rural, e possui amplos poderes para promover a distribuição de terras devolutas, conforme legislação especifica.
Hoje o IDACE não tem mais autonomia para titular terrenos na Vila de Jericoacoara, os pleitos são feitos e encaminhados, e de lá são submetidos a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO que decide se aceita ou não.
Dessa forma, invasão de espaço públicos, obras de 3 ou 4 andares, são de inteira responsabilidade da PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Além dos principais assuntos abordados acima, outros foram tratados e daremos continuidade com reuniões distintas com cada órgão o pessoa.
Set 05
CONCESSÃO DO PNJ É SUSPENSA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02070003311202246. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, incluindo o...
Hoje(22/08), o Conselho Comunitário de Jericoacoara esteve na 53ª reunião ordinária/2023 do conselho gestor do Parque Nacional de Jericoacoara, onde foram tratados alguns assuntos e a apresentação das atividades, tendo como destaque a operação férias de julho coordenada pelo ICMBIO local. Foram aplicadas 56 multas simples no valor de R$622.300,00,...
Terminado o prazo legal do EDITAL DE CONVOCAÇÃO, tivemos apresentação de duas chapas que serão votadas dia 15/08/2023 a partir das 19h pelos membros que estiverem em dia com a tesouraria do Conselho Comunitário de Jericoacoara.
Terminado o prazo legal do EDITAL DE CONVOCAÇÃO, tivemos apresentação de duas chapas que serão votadas dia 15/08/2023 a partir das 19h pelos membros que estiverem em dia com a tesouraria do Conselho Comunitário de Jericoacoara.
Dando sequência no cumprimento das pautas da última reunião e com a insuficiência de dados por parte da prefeitura do projeto da estação de tratamento e emissário submarino, o Conselho Comunitário solicitou ao Prefeito Lindbergh Martins que intermediasse uma reunião com a diretoria da CAGECE ( cia de água e esgoto do Ceará ) para que a empresa...